Introdução
O MiCA foi implementado de forma gradual a partir de 2024 e passou a ser totalmente obrigatório para serviços de cripto à vista (spot) desde 1º de julho de 2026. Sem uma licença MiCA, uma exchange não pode mais atender usuários da UE. Esta página acompanha a lista de exchanges licenciadas, com base no registro público CASP da ESMA, atualizado mensalmente.
O que é uma exchange com licença MiCA?
Uma exchange registrada como CASP (Crypto-Asset Service Provider) junto a um órgão regulador nacional de um Estado-membro da UE; a licença é válida (passporting) nos 27 países. Veja O que é uma licença MiCA?. Lembre-se: o MiCA cobre apenas o mercado spot — perpetuals e ações tokenizadas exigem O que é uma licença MiFID II?.
Como funciona o registro CASP da ESMA
A ESMA mantém um registro público central de todos os CASPs licenciados. Em cada registro você encontra o nome da entidade jurídica (muitas vezes diferente do nome da marca!), o Estado-membro e o órgão regulador, a data de registro e o escopo dos serviços. Em 1º de julho de 2026, cerca de 231 CASPs estavam registrados — e nem de longe todos eles são exchanges.
Os clusters por jurisdição
- Malta (MFSA) — popular entre grandes players internacionais; MiCA + MiFID II possíveis no mesmo lugar
- Chipre (CySEC) — escolhido por empresas que também têm ou buscam MiFID II
- Letônia (FCMC) — órgão regulador focado em cripto desde o início, procedimentos rápidos
- Irlanda (CBI) — sede das grandes exchanges americanas
- Luxemburgo (CSSF) — wallets e provedores de pagamento
- Países Baixos (DNB) — foco rígido em AML
Quais exchanges conhecidas não têm MiCA?
Três motivos possíveis: o pedido ainda está em análise (6 a 12 meses), foi retirado ou nunca foi apresentado, ou a marca opera por meio de outra entidade licenciada. Várias dessas empresas já foram multadas anteriormente por operar sem registro — veja o resumo das multas do DNB.
Verifique você mesmo uma licença MiCA
- Abra o registro CASP da ESMA em esma.europa.eu
- Pesquise o nome da entidade jurídica nos termos de uso da exchange — não o nome da marca
- Verifique a data e o Estado-membro
- Verifique o escopo: trading e custódia, ou apenas parte?
- Confira também o registro do próprio órgão regulador nacional
Alegações enganosas a observar
"Registrada na UE" não é o mesmo que licenciada; uma licença detida por uma entidade irmã não cobre seu contrato; "pedido enviado" não garante nenhum direito desde 1º de julho de 2026; e uma licença spot não diz nada sobre derivativos na mesma plataforma.
Perguntas frequentes
Com que frequência esta lista é atualizada?
Mensalmente, com base no registro CASP da ESMA.
Minha exchange afirma ter licença, mas não está na lista. Por quê?
Provavelmente ela opera sob um nome de entidade jurídica diferente. Pesquise a entidade a partir dos termos de uso.
Uma exchange com MiCA é automaticamente segura?
Não — o MiCA regula a supervisão e a segregação de ativos, não os spreads, as fees ou a qualidade da plataforma. Combine com Proof of Reserves explicado.